Sinopse
Há casos que chegam como rotina e revelam, no exame cuidadoso, uma injustiça invisível. Neste episódio do POD.UN, o Procurador de Justiça Antonio Joaquim Schellenberger Fernandes revisita um caso ao lado da equipe do MPMG: Romana Moura Martins (Assessora Jurídica), Lucas Perrone Camilo (Residente Jurídico) e Bárbara Penna (Mestranda em Direito).
O caso: um idoso diabético, privado de energia elétrica — não por corte, não por inadimplência, mas porque o imóvel nunca foi conectado à rede. Uma situação inédita, com consequências graves para a conservação de medicamentos e para a dignidade da vida.
Juntos, leem a sentença, debatem o acórdão, identificam o que ficou implícito — o não dito, o não escrito. E chegam ao núcleo jurídico do problema: o direito de conexão, distinto do direito à religação. Uma distinção que muda tudo.
Quando o serviço essencial nunca chegou, quem responde pela ausência?
Apresentação: Antonio Joaquim Schellenberger Fernandes
Participantes: Romana Moura Martins, Lucas Perrone Camilo, Bárbara Penna
